Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista de caminhão. Desnecessidade de apresentação de LTCAT. Reafirmação da DER.

Recurso inominado. Benefício Assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade entre os benefícios.

Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.

Réplica. Revisão da Vida Toda.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão da Vida Toda. Formulário PPP. Agentes químicos cancerígenos. Ruído.

Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica

Manifestação - Procuração com poderes específicos para concessão da gratuidade da justiça - Art. 105 do CPC - Desinteresse na realização de audiência de conciliação

Petição. Demonstrar interesse de agir. Desnecessidade de prévio pedido de reconhecimento de atividade especial no requerimento administrativo. Entendimento do INSS notório e reiteradamente contrário.

Réplica. Aposentadoria especial. Mecânico. Ruído. Hidrocarbonetos. Óleo mineral. Radiação não ionizante. Fumos metálicos

Réplica. Restituição de contribuição. Interesse de agir. Justiça Gratuita. Honorários advocatícios.

Petição. Necessidade de prova testemunhal para comprovação da atividade especial. Empresa baixada.

Réplica. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural

Réplica. Revisão da vida toda ou da vida inteira. Argumentos já analisados na exordial. Tema 1.102, STF.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)

Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Inexistência de coisa julgada.

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Competência federal delegada. Reconhecimento de tempo rural.