Petição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.

Manifestação. Auxílio-doença. Extensão do período de graça. Desemprego. Pedido de audiência para produção de prova testemunhal

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Manifestação. Audiência. Desemprego involuntário. Atividade informal às vezes. Prorrogação da qualidade de segurado.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.

Petição - INSS cessou auxílio-doença equivocadamente com base na MP 739, sem oportunizar PP

Manifestação sobre perícia indireta. Autor falecido. Prorrogação da qualidade de segurado. Mais de 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado.

Inicial - Auxílio-doença - recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por desemprego VOLUNTÁRIO

Petição para realização de audiência - comprovar desemprego - prorrogação do período de graça por 24 meses - qualidade de segurado

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.

Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício por incapacidade - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Contribuinte individual

Petição Inicial. Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-acidente. Prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses. 120 contribuições + Desemprego.

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Revisão do ato de indeferimento. Recurso administrativo. Auxílio-doença. Ausência de qualidade de segurado. Desemprego comprovado judicialmente. Coisa julgada.