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Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação pós perícia. Pedido de procedência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Necessidade de cirurgia.
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Justificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial - Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente) - Manutenção da qualidade de segurado por 36 meses
Manifestações
Publicado: 11/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de auxílio-doença sem previsão de cessação - Necessidade de procedimento cirúrgico não obrigatório
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2024
Requerimento administrativo. Salário-maternidade.
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de realização de audiência de instrução e julgamento - comprovação de desemprego
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional - Carência e qualidade de segurado preenchidos pela coisa julgada
Manifestações
Publicado: 18/09/2021
Impugnação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Necessidade de cirurgia - Fratura do calcâneo
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões. Recurso Inominado. Auxílio-doença. DCB. Prazo de 120 dias. Contados da data da concessão ou da reativação do benefício.
Agravos
Publicado: 20/08/2020
Agravo nos próprios autos - Resolução 586/2019 - Decisão que inadmitiu incidente de uniformização de jurisprudência à TNU - Benefício por incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2022
Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial. Benefício por incapacidade com pedido liminar. Incapacidade permanente reconhecida em processo anterior. INSS cessou o benefício sem promover reabilitação profissional.
Petições
Publicado: 29/08/2022
Petição - INSS cessou auxílio-doença equivocadamente com base na MP 739, sem oportunizar PP
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