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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Princípio da fungibilidade dos benefícios. Pedido inicial de Benefício assistencial (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Petições Iniciais
Publicado: 26/03/2024
Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Esquizofrenia. Renda nula. Vulnerabilidade social
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia
Petições Iniciais
Publicado: 04/07/2024
Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Auxílio-doença emergencial. Concessão
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Carpinteiro
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial. Benefício por incapacidade. Segurada especial. Agricultora. Provas em nome do cônjuge.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - dona de casa
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS
Contrarrazões
Publicado: 09/01/2019
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade comprovada. Empresas do ramo de telecomunicações
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação - auxílio-doença acidentário - Princípio da fungibilidade - inicial pedia auxílio-acidente
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Inicial - Restabelecimento de Auxílio Doença - câncer - sequelas de cirurgia - tutela provisória liminar
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