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Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional emitido pelo empregador refere inaptidão da segurada - dispensa de audiência de mediação ou conciliação
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição à eletricidade
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave
Petições Iniciais
Publicado: 26/07/2021
Petição inicial. Pensão por morte de companheiro. Revisão. Benefício concedido por 4 meses. União estável superior a 2 anos.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/12/2019
Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Sentença deixou de analisar a totalidade dos atestados médicos apresentados.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação pós perícia. Pedido de procedência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Necessidade de cirurgia.
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus. Conversão em aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Auxílio-acidente por acidente do trabalho - Perda do processo administrativo pelo INSS - distribuição dinâmica do ônus da prova
Réplicas
Publicado: 29/08/2022
Réplica em revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" para adequação aos limites teto das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003
Petições Iniciais
Publicado: 11/12/2020
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.
Manifestações
Publicado: 06/02/2019
Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade acidentário. Nexo epidemiológico reconhecido administrativamente. Impossibilidade de ser afastado pela perícia.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Feminino.
Petições
Publicado: 25/01/2019
Pedido de procedência - assistente técnico do INSS discordou do Perito Judicial - Magistrado determinou nova perícia
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Impugnação de laudo médico pericial e pedido de procedência - benefício por incapacidade
Manifestações
Publicado: 01/02/2019
Manifestação. Aposentadoria especial. Laudos periciais por similaridade. Eletricidade. Ineficácia dos EPI's.
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Pedido de procedência - benefício assistencial ao idoso - renda ínfima - boas condições de moradia

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