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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação período rural - Trabalhador agropecuário - Cuteleiro
Embargos de Declaração
Publicado: 25/03/2019
Embargos de declaração - Auxílio-reclusão - Erro material - Segurado fugiu da prisão e foi recapturado - preenchimento dos requisitos após a primeira prisão
Petições Iniciais
Publicado: 04/06/2024
Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de motorista de caminhão frigorífico, açougueiro, magarefe e outras. Necessidade de prova testemunhal, pericial, emprestada e por similaridade.
Manifestações
Publicado: 02/05/2023
Manifestação. Fichas de EPI's anexadas aos autos. Equipamentos insuficientes. Ineficácia presumida. Eletricidade
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Réplicas
Publicado: 06/02/2019
Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.
Manifestações
Publicado: 11/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de auxílio-doença sem previsão de cessação - Necessidade de procedimento cirúrgico não obrigatório
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial após livramento condicional de prisão
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural prestada antes dos 12 anos de idade
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Ação para averbação de tempo de serviço rural
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por idade. Atividade de professora em instituição privada e pública, em período concomitante, prestado sob o RGPS
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