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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/05/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Carreteiro (motorista de caminhão).
Petições Iniciais
Publicado: 12/06/2025
Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros. Prevnews.
Petições
Publicado: 07/01/2019
Petição. Manifestação do laudo. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa para atividade habitual. Diminuição da mobilidade do dedo do pé. Sequela de fratura.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença (doença do trabalho) - pedido de procedência - TUTELA DE EVIDÊNCIA - sem DCB
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 23/02/2021
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria especial. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Recurso Extraordinário
Publicado: 18/07/2019
Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR
Petições
Publicado: 15/12/2022
Petição. Tema 709. Opção pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-Acidente. Redução da capacidade laborativa. Sequelas provenientes de doença ocupacional.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Engenheiro de minas
Petições Iniciais
Publicado: 07/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Técnico em radiologia
Petições Iniciais
Publicado: 17/03/2023
Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.
Recurso Inominado
Publicado: 13/10/2020
Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 19/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Tecelão/Auxiliar de tecelagem. Enquadramento por categoria profissional e exposição comprovada ao ruído.
Contrarrazões
Publicado: 13/08/2024
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.
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