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Resultados da busca
Petições
Publicado: 27/02/2023
Petição - Habilitação de sucessores - falecimento do autor(a) - benefício por incapacidade
Petições
Publicado: 09/10/2020
Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência
Acordo - Contraproposta
Publicado: 02/03/2021
Contraproposta de acordo. Auxílio-doença. Erro material do INSS quanto à DCB.
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso - pretendente ao benefício aufere renda precária oriunda de atividade informal - renda eventual
Agravos
Publicado: 20/08/2020
Agravo nos próprios autos - Resolução 586/2019 - Decisão que inadmitiu incidente de uniformização de jurisprudência à TNU - Benefício por incapacidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida
Recursos Administrativos
Publicado: 29/06/2020
Recurso administrativo. Auxílio-doença. Segurado acometido pelo novo coronavírus Covid-19.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa Administrativa - Benefício cessado indevidamente - segurado convocado para perícia quando já havia DCB fixada - erro administrativo
Réplicas
Publicado: 22/09/2022
Réplica. Pensão por morte de cônjuge. Defesa genérica do INSS.
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição. Renúncia ao direito de continuar exercendo atividade nociva como beneficiário de aposentadoria especial. Perda de objeto do recurso extraordinário interposto pelo INSS
Manifestações
Publicado: 19/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia com psiquiatra. Doença psiquiátrica. Segurado internado.
Petições
Publicado: 10/06/2021
Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)
Petições
Publicado: 11/05/2021
Contra-notificação. Auxílio-doença. Empresa quer demitir. Processo judicial em andamento.
Manifestações
Publicado: 09/03/2023
Manifestação - complementação pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Limitação da capacidade laboral - Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro
Contrarrazões
Publicado: 12/06/2020
Contrarrazões ao agravo interno. Decisão monocrática do relator. Situação prevista no art. 1.011, CPC.
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