Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização nacional (TNU). Benefício assistencial (BPC-LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar.

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão da Vida Toda. Formulário PPP. Agentes químicos cancerígenos. Ruído.

Petição Inicial. Ação de cobrança. Valores atrasados decorrentes de revisão de aposentadoria. Efeitos financeiros desde a DIB.

Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.

Contrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Carpinteiro

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC.

Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional emitido pelo empregador refere inaptidão da segurada - dispensa de audiência de mediação ou conciliação

Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa

Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade

Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido

Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.

Recurso administrativo - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de irmã com união estável do grupo familiar - Relativização do critério econômico pelo STF