Recurso inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Atividade informal. Renda incerta.

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Requerimento administrativo. Revisão. Pensão por morte. Dependente com deficIência. 100% da aposentadoria do de cujus.

Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico

Petição administrativa. Requerimento de concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão dos períodos especiais. Direito reconhecido pela Junta de Recursos do CRSS

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Recurso administrativo - Recurso especial - CAJ - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Marceneiro

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003

Recurso administrativo - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - manutenção - interpretação restritiva do art. 20, §1ºda LOAS

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pela regra de transição dos pontos.

Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência. TNU. Benefício assistencial. Interpretação restritiva dos componentes do grupo familiar.

Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.