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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante.
Manifestações
Publicado: 19/01/2022
Mandado de segurança. Pensão por morte cessada por erro do INSS. Restabelecimento liminar.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2025
Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas.
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 09/01/2025
Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuinte individual. Recolhimentos abaixo do mínimo e extemporâneos. Tempo militar.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 01/04/2019
Agravo de Instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela Provisória de Urgência e Evidência. Período em gozo de auxílio-doença para efeito de carência
Petições Iniciais
Publicado: 19/02/2021
Mandado de segurança. Aposentadoria por incapacidade permanente. Demora injustificada na implantação do acréscimo de 25% no benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Apelação. Tutela provisória de urgência ou evidência. Requisitos cumpridos. Apreciação de plano pelo relator
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.
Petições
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - auxílio-doença indenizado - laudo da empresa atestando incapacidade - danos morais - procedência
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos
Embargos de Declaração
Publicado: 26/03/2019
Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS
Réplicas
Publicado: 03/03/2021
Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.
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