Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira

Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista

Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico do Trabalho

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Auxiliar de produção em mina subterrânea.

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Lesão de grau mínimo. Amputação de dedos. Marceneiro. Com quesitos periciais. Lei 14.331/22.

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região

Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.

TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.

Recurso inominado - Benefício por incapacidade - Desnecessidade de o desemprego ser involuntário para prorrogação da qualidade de segurado - Período de graça

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Petição inicial. Concessão de auxílio-acidente desde a data de cessação do auxílio-doença anterior. Lesão decorrente de cirurgia. Auxiliar de limpeza

Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero