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Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Vigilante. Necessidade de perícia técnica. Prova por similaridade.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2022
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo
Contrarrazões
Publicado: 31/07/2024
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial de aposentadoria especial. Vigilante. Empresas inativas. Pedido de prova pericial por similaridade
Manifestações
Publicado: 15/11/2019
Pedido de complementação de perícia e vistoria do local de trabalho - Auxílio-doença - Perito considerou capaz ao trabalho - Resolução 2.183/2018 do CFM
Réplicas
Publicado: 27/02/2023
Réplica. Aposentadoria Especial. Mecânico. Necessidade de designação de perícia técnica
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em segurança do trabalho. Exposição ao ruído.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - cerceamento de defesa - necessidade de realização de perícia técnica laboral - aposentadoria especial
Manifestações
Publicado: 15/11/2019
Manifestação pedindo nulidade do laudo - médico sequer avaliou o paciente - resolução 2.183/2018 do CFM
Réplicas
Publicado: 15/11/2019
Réplica - auxílio-doença acidentário - pedido de perícia conforme Resolução 2.183/2018 CFM - termo inicial e final - com quesitos para o perito - Justiça Estadual
Petições Iniciais
Publicado: 18/02/2025
Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.
Petições Iniciais
Publicado: 13/05/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Assador em churrasqueira. Exposição ao calor. Pedido de perícia técnica. Impugnação ao PPP.
Recurso Inominado
Publicado: 22/07/2024
Recurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial
Petições
Publicado: 15/05/2020
Petição. Realização de perícia indireta. Perícia presencial cancelada em razão da pandemia do COVID-19.
Petições
Publicado: 15/09/2022
Quesitos. Perícia técnica. Atividade especial. Piloto agrícola.
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