Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Petição. Benefício assistencial. LOAS. Óbito do segurado. Requerimento de suspensão do processo para habilitação da sucessão. Designação de perícia médica indireta.

Recurso - Benefício assistencial (LOAS) - análise das despesas familiares - condições materiais não impedem a concessão - doença psiquiátrica grave

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Serviços gerais. Motorista transporte rodoviário. Ônibus. Caminhão

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Interpretação restritiva do conceito de grupo familiar. Modificação da composição familiar após processo administrativo.

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar

Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.

Recurso inominado - retroação da DIB - auxílio-doença (benefício por incapacidade)

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência - Utilização do IF-BrA e CIF

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de nova perícia - pedido subsidiário de concessão de auxílio-acidente

Manifestação. Fichas de EPI's anexadas aos autos. Equipamentos insuficientes. Ineficácia presumida. Eletricidade

Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - perito judicial ignora perícia administrativa que reconhece a incapacidade - pedido de nova perícia

Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Manifestação de laudo - Perito não analisou todas as doenças - pedido de nova perícia