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Manifestações
Publicado: 25/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Patologias degenerativas. Necessidade de aplicação do princípio da prevenção.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo pericial - Direito fundamental à prova - Perito não responde os quesitos - Necessidade de nova perícia
Petições Iniciais
Publicado: 03/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.
Recurso Inominado
Publicado: 26/02/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por incapacidade permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 27/12/2019
Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Segurado interditado judicialmente. Presunção de incapacidade total e permanente
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Princípio da fungibilidade dos benefícios. Pedido inicial de Benefício assistencial (LOAS)
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Réplicas
Publicado: 08/01/2020
Réplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2024
Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa
Contrarrazões
Publicado: 31/05/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.
Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave
Recurso Inominado
Publicado: 18/05/2020
Recurso inominado. BPC-LOAS. Sentença sem resolução do mérito. Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2021
Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.
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