Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.

Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão. Aplicação do descarte do art. 26, §6º da EC 103/2019. Exclusão de contribuições prejudiciais

Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Petição inicial. Pensão por Morte. Revisão. Morte de cônjuge. Inconstitucionalidade da forma de cálculo trazida pela EC 103/2019.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo