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Resultados da busca
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 23/02/2021
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.
Cumprimento de sentença
Publicado: 18/04/2022
Cumprimento de sentença. Pensão por Morte. Contrato de honorários. Valores em apartado.
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Contrarrazões
Publicado: 16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2021
Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.
Recurso Inominado
Publicado: 20/11/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Inicial - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - Pagamento de parcelas atrasadas - Reconhecimento judicial de dependência econômica
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.
Petições Iniciais
Publicado: 29/01/2025
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Cônjuge. Concessão desde a data do óbito. Vitalícia
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987
Petições Administrativas
Publicado: 06/01/2021
Petição. Pensão por morte. Atualização cadastral. Apresentação da documentação solicitada.
Petições Iniciais
Publicado: 05/09/2022
Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.
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