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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 25/01/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem
Petições Iniciais
Publicado: 20/11/2019
Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.
Recurso Inominado
Publicado: 14/03/2019
Recurso inominado - Pensão por morte de cônjuge (segurado especial agricultor- RURAL) - dependência econômica - Requerente possui renda própria decorrente de atividade urbana
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2021
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/06/2023
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2019
Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/06/2020
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.
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