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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade masculina - Contribuinte individual - Empregador rural
Recurso Especial
Publicado: 10/12/2019
Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.
Recurso Inominado
Publicado: 25/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/01/2025
Requerimento administrativo. Averbação de tempo rural antes dos 12 anos.
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Mulher. Regime de economia familiar. Provas em nome do cônjuge
Recurso Especial
Publicado: 30/10/2019
Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurada especial. Regime de economia individual.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/08/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.
Recurso Inominado
Publicado: 04/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de período de atividade rural remoto, exercido a qualquer tempo
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Requer processamento de JA - Atividade especial - Mecânico - Soldador
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por categoria profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Profissões de manobrador ferroviário, vigilante e eletricitário
Agravos
Publicado: 24/06/2020
Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por categoria profissional
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registros distintos CTPS e CNIS - Atividade especial - Cabista - Cargo de supervisão
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar
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