Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial

Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade com pedido de antecipação de tutela

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Reafirmação da DER

Inicial de aposentadoria por tempo de contribuição - indústria calçadista - exposição a agentes químicos - conversão de tempo de serviço especial em comum

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Frentista e chefe de pista de posto de combustível. Hidrocarbonetos e benzeno. Periculosidade

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Engenheiro químico. Enquadramento por categoria profissional

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.

Inicial - aposentadoria por idade- tempo como empregada do marido - registros no CNIS

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Pedreiro

Petição inicial. Aposentadoria pela regra dos pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo e monitor em Centro de Atendimento Socioeducativo.Periculosidade.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Serviços gerais e embalador em indúistria de produtos químicos.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Atividade especial. Meio oficial eletricista. Motorista de caminhão. Motorista lubrificador. Hidrocarbonetos aromáticos. Ruído. Poeiras respiráveis. Fumos de asfalto. Tolueno. Penosidade.

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano constante em NIT com informações cadastrais incompletas.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.