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Resultados da busca
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.
Embargos de Declaração
Publicado: 23/01/2019
Embargos - omissão - confirmação da tutela provisória em sentença - fixação de prazo para duração do benefício - ilegalidade da alta programada
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Apelação. Tutela provisória de urgência ou evidência. Requisitos cumpridos. Apreciação de plano pelo relator
Petições Iniciais
Publicado: 03/01/2022
Mandado de Segurança com pedido liminar. Pensão por morte. INSS cessou o benefício mesmo considerando a regularidade na manutenção. Decadência administrativa para revisão.
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição Inicial. Mandado de segurança com pedido liminar. Reafirmação da DER. INSS não analisou a possibilidade ao conceder o benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/01/2019
Agravo de instrumento. Justiça estadual. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Ataca decisão que indeferiu a tutela de urgência.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Revisão fática. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Enfermeira. Atividade especial. Agentes biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2025
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheira Civil
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2024
Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela Regra de Pontos. Assistente administrativo. Hospital. Agentes biológicos.
Petições
Publicado: 24/07/2020
Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Médico. Retroação da DIB. Pedido de cômputo de contribuições do CNIS.
Petições Iniciais
Publicado: 07/06/2022
Petição Inicial. Revisão. RMI da Pensão por morte não pode ser inferior ao salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 19/10/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria pré-reforma. Utilizar contribuições após 13/11/2019.
Antecipação de Tutela
Publicado: 28/04/2021
Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 31/10/2019
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.
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