Réplica. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Agentes biológicos. EPIs. Pedido de tutela provisória em sentença

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Pedido de fixação de multa diária - benefício concedido em antecipação de tutela não implantado no prazo

Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.

Pedido de Tutela de Urgência - Aposentadoria por Invalidez - Laudo Pericial constatou incapacidade - pedido de procedência

Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora no julgamento do recurso administrativo pela Junta de Recursos do CRPS

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.

Apelação. Mandado de segurança. Tutela provisória. Ausência de análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Justiça Estadual - Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Petição inicial. Salário-maternidade. Vínculo empregatício reconhecido em reclamatória trabalhista. Qualidade de segurada.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Vínculos rurais remotos. Descontinuidade do labor rural. Carência.

Apelação. Aposentadoria especial. Requerimento de tutela provisória antecipada. Possibilidade de continuar desenvolvendo atividades especiais após o trânsito em julgado do processo

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos