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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)
Manifestações
Publicado: 26/03/2019
Manifestação - Benefício por incapacidade - Pedido nova perícia - Sugestão do perito do juízo - Pedido de antecipação de tutela
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 03/07/2020
Mandado de segurança com pedido liminar - auxílio-doença - impossibilidade de fazer pedido de prorrogação - prorrogação automática durante a pandemia.
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2024
Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.
Petições Iniciais
Publicado: 08/07/2021
Mandado de Segurança. Demora na análise de pedido administrativo. Competência do foro do domicílio do Autor
Petições Iniciais
Publicado: 19/06/2024
Modelo de petição inicial de Aposentadoria por Idade. Concessão. Período laborativo não reconhecido. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.
Contrarrazões
Publicado: 24/01/2019
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais
Manifestações
Publicado: 24/01/2022
Mandado de segurança. Benefício por incapacidade concedido em recurso administrativo e não implantado.
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-Reforma da Previdência. Tempo especial. Exposição ao frio
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) e de salário-família
Petições Iniciais
Publicado: 04/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Inconstitucionalidade da forma de cálculo da EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 06/08/2024
Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.
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