Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela

Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Petição. Regularização de representação processual. Parte autora interditada. Termo de curatela.

Petição Inicial de Interdição/Curatela. Doenças psiquiátricas. Regularização da representação processual para dar continuidade ao processo previdenciário.

Petição Inicial de interdição - pedido de tutela provisória

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Petição inicial de levantamento de interdição com pedido liminar

Petição de habilitação de sucessão - falecimento do autor - Sucessão de irmãos e filhos do irmão pré-morto

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.

Petição - despacho designando perícia médica - erro quanto à especialidade do perito judicial - pedido de retificação

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito

Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.