Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal

Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.

Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ

Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Apelação. Mandado de segurança. Pedido de prorrogação de benefício por incapacidade não oportunizado. Implantação imediata.

Petição inicial. Pensão por morte ao companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade

Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas

Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave

Recurso de apelação. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável