Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro

Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave

Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Requerente com 45 anos. Pensão vitalícia.

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria

Petição inicial. Pensão por Morte. Revisão. Morte de cônjuge. Inconstitucionalidade da forma de cálculo trazida pela EC 103/2019.

Recurso inominado. Pensão por Morte. União estável por período superior a 2 anos. Coabitação não é requisito. Tema 629 STJ.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.

Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.