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Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período rural. Atividade especial de Padeira, Copeira e Auxiliar de Cozinha em hospital.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 18/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade rural. Comércio do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições extemporâneas. Contribuinte individual
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda cumulada com reconhecimento de tempo especial. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Serviços gerais. Motorista transporte rodoviário. Ônibus. Caminhão
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação período RURAL - Conversão período ESPECIAL - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Enquadramento por categoria profissional das atividades de OLEIRO e SERVENTE em empresas baixadas - AÇOUGUEIRO em supermercado
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/04/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Direito Adquirido. Averbação de tempo de serviço urbano. Homem.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/04/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra 86/96
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista. Atividade especial. Transporte de Inflamáveis
Recurso de Apelação
Publicado: 29/09/2020
Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.
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