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Petições Iniciais
Publicado: 18/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Auxiliar de produção. Ruído excessivo. Hidrocarbonetos aromáticos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/05/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.
Petições
Publicado: 30/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Faxineira - Não aplicação das MPs 739/2016 e 767/2017 para fins de carência
Petições Iniciais
Publicado: 18/11/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Porteiro que exercia atividades típicas de vigilante. PPP e laudo técnico favoráveis.
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Contribuições abaixo do salário mínimo. Complementação, agrupamento ou compensação pelos dependentes.
Petições Iniciais
Publicado: 29/12/2021
Petição inicial - Aposentadoria especial - Servente na construção civil - Enquadramento por categoria profissional- Eletricidade após Decreto 2.172/97
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Médico
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco
Recurso Inominado
Publicado: 18/03/2019
Recurso Inominado - reconhecimento de tempo de serviço rural
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Pré-reforma da Previdência. Médico anestesista
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade. Técnico em telecomunicações
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.
Recurso Inominado
Publicado: 29/03/2023
Recurso inominado. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão.
Réplicas
Publicado: 09/10/2020
Réplica. Aposentadoria especial. Alegação genérica do INSS de ausência de provas.
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