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Manifestações
Publicado: 26/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Restabelecimento. Retroação da DII. Continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 19/12/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - perito judicial ignora perícia administrativa que reconhece a incapacidade - pedido de nova perícia
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada
Recurso Inominado
Publicado: 07/02/2019
Recurso - Qualidade de segurado pelo desemprego e relativização do laudo judicial ou nova perícia sob pena de cerceamento de defesa
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - restabelecimento de auxílio-doença desde a DCB - Perito fixou início da incapacidade na data do laudo - retroação da DII
Manifestações
Publicado: 10/06/2024
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Grave doença psiquiátrica. Internação recente por tentativa de suicídio.
Manifestações
Publicado: 15/03/2019
Pedido de nova perícia médica judicial - benefício por incapacidade - especialista em psiquiatria
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - perícia contrária ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - nova perícia - complementação
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente.
Petições
Publicado: 23/09/2019
Rol de quesitos para perícia médica judicial - benefício por incapacidade
Petições
Publicado: 22/07/2021
Petição. Benefício por incapacidade temporária. Pedido de tutela provisória. Perito médico não compareceu à perícia. Autor incapaz e sem renda.
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Incapacidade comprovada - Desnecessidade de equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias incapacitantes
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento de Remarcação de Pedido de Prorrogação Judicial
Manifestações
Publicado: 10/06/2024
Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Concessão. Perícia médica judicial favorável.
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. DII fixada na data da perícia. Retroação da DII para a DER. Atestados médicos apontam incapacidade.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade
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