Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.

Petição - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios - processos sobrestados - negar seguimento ao recurso do INSS

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Ruído. Pó de madeira. Hidrocarbonetos.

Petição inicial. Salário-maternidade. Necessidade de comprovação de vínculo empregatício sem anotação na CTPS.

Embargos - auxílio-doença - pedido subsidiário de complementação pericial não analisado

Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.

Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL

Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa

Embargos de declaração - Omissão - Pedido de condenação em danos morais

Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência

Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.