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Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - Benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade - tutela de evidência liminar
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Incapacidade comprovada - Desnecessidade de equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias incapacitantes
Manifestações
Publicado: 02/04/2019
Manifestação de laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.
Petições
Publicado: 22/07/2021
Petição. Benefício por incapacidade temporária. Pedido de tutela provisória. Perito médico não compareceu à perícia. Autor incapaz e sem renda.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Auxílio-doença emergencial. Concessão
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Pedido de complementação pericial. Benefício assistencial. Pessoa com deficiência
Petições
Publicado: 21/03/2019
Quesito para perícia médica indireta - benefício por incapacidade - segurada faleceu antes da perícia
Contrarrazões
Publicado: 10/11/2021
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Alegação de suposta coisa julgada.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - Turma Recursal não seguiu o próprio entendimento, no que se refere à perícia médica nos termos da CIF
EMBARGOS
Publicado: 01/10/2022
Embargos - auxílio-doença - Perito não respondeu os quesitos do Autor - despacho negou o pedido de complementação
RECURSO
Publicado: 13/03/2020
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.
Recurso Inominado
Publicado: 13/04/2020
Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Epilepsia de difícil controle.
Manifestações
Publicado: 25/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Perito reconheceu incapacidade na DCB do auxílio-doença. Concessão indenizada desde a DCB até a data da perícia.
Embargos de Declaração
Publicado: 05/10/2021
Embargos de declaração. Omissão. Tribunal deixou de se manifestar sobre decisão que garantiu perícia presencial.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Crises compulsivas de difícil controle.
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - termo inicial e final do benefício
Manifestações
Publicado: 20/01/2021
Pedido de complementação de perícia médica. Benefício por incapacidade acidentário. Questionamento ao perito sobre a necessidade de vigilância de terceiros.
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