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Contrarrazões
Publicado: 04/04/2019
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Manutenção de tutela concedida. Patologias psiquiátricas.
Embargos de Declaração
Publicado: 17/01/2019
Embargos de declaração - não aplicação, no caso concreto, da regra de cessação do auxílio-doença em 120 dias
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Segurado interditado. Presunção de incapacidade total e permanente
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. Necessidade de reabilitação profissional. Impossibilidade de alta programada.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação pós perícia. Pedido de procedência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Necessidade de cirurgia.
Petições
Publicado: 22/01/2019
Benefício por incapacidade. Pedido de procedência com DCB em 24 meses. Recuperação condicionada a cirurgia ainda não agendada.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino
Recurso Inominado
Publicado: 27/03/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Juízo de primeiro grau fixou a DCB em 120 após a DIP. Necessidade de cirurgia. Recurso visa manutenção do benefício por 12 meses.
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Tema 1.013 do STJ.
Contrarrazões
Publicado: 06/02/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial
Recurso Inominado
Publicado: 19/12/2018
Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos
Réplicas
Publicado: 15/11/2019
Réplica - restabelecimento de auxílio-doença - acidente do trabalho - rol de quesitos para perícia judicial - Resolução 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - condições pessoais
Recurso Inominado
Publicado: 12/12/2018
Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo pericial - Benefício por incapacidade - Incapacidade temporária - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação do laudo pericial. Pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez. Alteração da data do início da incapacidade. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de cirurgia
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