Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

Contrarrazões. Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça por 24 Meses - Desemprego - Contribuinte Individual

Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor

Contrarrazões - INSS visa poder fixar a data de revisão médica e realizar a alta programada sem necessidade de prévia perícia

Contrarrazões. Salário Maternidade. Contribuições recolhidas como segurada facultativa de baixa renda. Cadastro no CadÚnico. Validação.

Petição para Fracionamento de Precatório - Expedição de RPV para honorários contratuais e sucumbenciais

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade multiprofissional

Contrarrazões - auxílio-doença - cegueira legal - dispensa de carência

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pelo segurado - patologia psiquiátrica

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Trabalhador de olaria. Serralheiro. Enquadramento por categoria profissional.

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Réplica. Restituição de contribuição. Interesse de agir. Justiça Gratuita. Honorários advocatícios.

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..

Embargos de declaração. Omissão quanto ao limite mínimo para fixação dos honorários advocatícios.