Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química. Perito não respondeu aos quesitos.

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Sugestão de nova perícia com especialista. Pedido de tutela de urgência liminar. Produção de prova pericial com médico especializado

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Manifestação. Benefício por incapacidade. Quesitos complementares. Perito não fixou a DII na DER.

Complementação pericial - auxílio-doença - exame físico aponta limitação importante

Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%

Manifestação sobre laudo pericial. Necessidade de nova perícia para análise da incapacidade pretérita. Benefício concedido por erro do INSS. Declaração de inexistência de débito.

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - IMPUGNAÇÃO do laudo e pedido de nova perícia

Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças

Manifestação sobre laudo médico pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Continuidade do estado incapacitante. Necessidade de interdição judicial.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Erro material na proposta de acordo do INSS.

Manifestação pedindo nulidade do laudo - médico sequer avaliou o paciente - resolução 2.183/2018 do CFM

Pedido de complementação pericial. Benefício por incapacidade. Erro material quanto à data de recuperação da capacidade ao trabalho.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia. Doenças não avaliadas pelo Perito Judicial mas analisadas pelo INSS na via administrativa.

Manifestação. Laudo judicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região