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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação sobre laudo pericial. Médicos particulares atestam incapacidade. Livre convencimento do juiz.
Petições
Publicado: 20/03/2024
Petição. Implantação de benefício previdenciário. Descumprimento reiterado pelo INSS. Multa diária
Réplicas
Publicado: 10/01/2019
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente
Petições Iniciais
Publicado: 10/04/2023
Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.
Cumprimento de sentença
Publicado: 29/04/2021
Cumprimento de sentença. Concordância com cálculos do INSS. Renúncia para RPV. 60 salários mínimos.
Petições Iniciais
Publicado: 19/06/2020
Petição inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - dispensa de prova em juízo da miserabilidade - Tema 187 da TNU
Cumprimento de sentença
Publicado: 04/06/2024
Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer
Petições
Publicado: 28/02/2019
Petição de renúncia. Direito objeto do recurso. Recurso Extraordinário sobre correção monetária
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Recurso Inominado
Publicado: 10/05/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.
Petições Iniciais
Publicado: 10/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.
Contrarrazões
Publicado: 13/08/2024
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.
Petições
Publicado: 16/03/2020
Petição. Descumprimento de decisão que concedeu alvará judicial para retirada de valores de conta corrente de benefício recebido por cônjuge. Multa diária.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Modelo de Manifestação do Laudo Médico - Impugnação - Divergência Entre Laudos Médicos e Laudos Periciais - Princípio do Livre Convencimento Motivado - Ausência de Hierarquia Entre As Provas
Petições Iniciais
Publicado: 26/07/2021
Petição inicial. Pensão por morte de companheiro. Revisão. Benefício concedido por 4 meses. União estável superior a 2 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2021
Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.
Petições
Publicado: 10/10/2022
Petição. Tema 709 STF. INSS deve verificar eventual continuidade na atividade especial na via administrativa.
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