Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Auxiliar de limpeza. Cozinheira. Pizzaiola. Calor.

Apelação. Auxílio-doença. Processo anterior. Benefício somente poderia ser cessado com reabilitação profissional ou cirurgia.

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante.

Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuinte individual. Recolhimentos abaixo do mínimo e extemporâneos. Tempo militar.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Atividade especial. Oleiro. Serralheiro. Categoria profissional. Laudo.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Direito adquirido pré-reforma. Atividade especial. Metalúrgico. PPP's divergentes.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela regra de pontos. Enquadramento profissional. Serralheiro e ajudante. Fumos metálicos. Radiações não ionizantes. Vapores. Dano moral.

Requerimento administrativo de concessão de PENSÃO ESPECIAL - TALIDOMIDA

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Metalúrgico. PPP omisso. Necessidade de perícia.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Divergência nos níveis de ruído do PPP e do laudo técnico. Necessidade de perícia.