Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Concessão desde o requerimento anterior.

Embargos de declaração. Omissão da Turma Recursal quanto ao atestado médico mais antigo. Reabertura da instrução processual para comprovação do desemprego involuntário.

Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito

Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade

Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - perícia contrária ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - nova perícia - complementação

Manifestação - auxílio-doença - impossibilidade de cessação de benefício sem perícia - ilegalidade da alta programada

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça por 24 Meses - Desemprego - Contribuinte Individual

Petição. INSS implantou aposentadoria com divisor mínimo. Segurado filiado após a Lei 9.876/99. Reimplantação sem divisor mínimo.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático