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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - MODELADOR DE CUIAS - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Conversão de tempo de serviço especial em comum
Manifestações
Publicado: 30/03/2023
Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada. Exposição ao ruído no cargo de mecânico em indústrias metalúrgicas
Réplicas
Publicado: 02/05/2023
Réplica. Aposentadoria especial. EPI's são presumidamente ineficazes em se tratando de exposição à eletricidade
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Possibilidade.
Contrarrazões
Publicado: 14/12/2018
Contrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Reclamatória trabalhista
Recursos Administrativos
Publicado: 29/04/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Auxiliar de cozinha. Calor. IN 128/2022.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pontos. Atividade Especial. Servente. Pedreiro. Exposição a álcalis cáusticos.
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Serviços gerais em frigorífico. Pedido subsidiário de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Deficiente auditivo
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeiro em ambiente não hospitalar. Aplicação de vacinas. Agentes biológicos. Prova técnico-científica. PPP/LTCAT ignorados.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos
Manifestações
Publicado: 29/05/2019
Manifestação do laudo. Auxilio-doença. Confeiteira. Análise das condições de trabalho. Restabelecimento ou complementação do laudo judicial.
Contrarrazões
Publicado: 30/07/2021
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento da atividade especial. Bioquímico.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Coveiro. Exposição a agentes biológicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedido de complementação das contribuições vertidas pelo plano Simplificado de Previdência Social
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição para impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial
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