Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Açougueiro. Frio.

Tópico: TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA

Petição inicial. Salário-maternidade. Vínculo empregatício reconhecido em reclamatória trabalhista. Qualidade de segurada.

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.

Inicial - Restabelecimento de Auxílio Doença - câncer - sequelas de cirurgia - tutela provisória liminar

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020.

Inicial de concessão de salário-maternidade - Indeferimento administrativo por dispensa arbitrária/sem justa causa

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

Pedido de procedência para concessão de auxílio-acidente - tutela de evidência - acidente do trabalho

Petição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas. Danos morais.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Inicial - restabelecimento benefício assistencial ao idoso (LOAS) - cessado por haver dois registros civis

Petição. Benefício por incapacidade temporária. Pedido de tutela provisória. Perito médico não compareceu à perícia. Autor incapaz e sem renda.

Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo Especial. Motorista. Penosidade IAC/Tema n° 05 do TRF4. Carregamento de botijão de gás (GLP). Ajudante de caminhão. Periculosidade.