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Resultados da busca
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Petição administrativa - Recusa do aceite de protocolo - documentos incompletos
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Modelo de Petição Administrativa de Juntada de Documento para Fins de Comprovação de Qualidade de Segurado Especial Rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Categoria profissional - Requerimento de Justificação Administrativa - Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100% para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019. Masculino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Recurso Inominado
Publicado: 13/04/2020
Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86/96
Petições Iniciais
Publicado: 17/06/2024
Petição inicial. Mandado de segurança. Impossivilidade de fazer PP. Alegação de "requerimento em aberto". Pedido liminar.
Petições
Publicado: 22/03/2019
Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência leve.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Cônjuge. Concessão desde a data do óbito. Vitalícia
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Benefício assistencial ao IDOSO - Risco e vulnerabilidade social - Exclui renda IDOSO no valor de um salário mínimo
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Esquizofrenia.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/04/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Maqueiro. Exposição a agentes biológicos.
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