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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições
Petições Iniciais
Publicado: 29/01/2020
Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.
Recurso Especial
Publicado: 30/09/2022
Recurso Especial - cumulação de aposentadoria e auxílio-acidente concedido antes de 11/11/1997
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição inicial - Restabelecimento auxílio-doença - Pedido formulado diretamente no juízo - Tema 350 do STF
Embargos de Declaração
Publicado: 02/01/2019
Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - auxílio-acidente - visão monocular - toxoplasmose - acidente de qualquer natureza
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/11/2020
Requerimento administrativo. Auxílio-acidente. Regras de cálculo anteriores à EC 103/2019.
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Fungibilidade entre auxílio-doença e auxílio-acidente - Não configuração de sentença extra petita
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - Benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade - tutela de evidência liminar
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - INSS cessou o benefício sem perícia de reavaliação, desrespeitando a coisa julgada
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2022
Petição inicial. Concessão. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laboral. Patologias ortopédicas. Acidente de trânsito. Período de graça.
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/03/2024
Requerimento administrativo. Auxílio-acidente imediatamente após auxílio-doença. Auxiliar de escritório. Limitação em grau mínimo no dedo da mão esquerda. Precedentes vinculantes.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 06/04/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Coronavírus (Covid-19). Isenção de carência
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus. Conversão em aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado
Publicado: 19/04/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição administrativa - pedido de retificação do auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença acidentário (91)
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