Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vínculo não anotado na CTPS. Tempo especial. Lavador de carro. Frentista. Motorista de caminhão. Transporte de inflamáveis.

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas

Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.

Contrarrazões ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Pontos. Lavador de automóveis e motorista de ônibus. Penosidade.

Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Instrutor de mecânica. Mestre de montagem. Conversão de tempo especial em comum

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de restabelecimento IMEDIATO do auxílio-doença - pedido de nova perícia - pedido de complementação pericial

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Embargos de declaração - indeferimento de tutela de urgência - auxílio-doença

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.