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Embargos de Declaração
Publicado: 25/01/2019
Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 30/09/2022
Agravo de instrumento - Tutela de urgência não concedida - Restabelecimento auxílio-doença acidentário
Contrarrazões
Publicado: 04/04/2019
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Manutenção de tutela concedida. Patologias psiquiátricas.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/01/2019
Agravo de instrumento. Justiça estadual. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Ataca decisão que indeferiu a tutela de urgência.
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Pedido de procedência para concessão de auxílio-acidente - tutela de evidência - acidente do trabalho
Réplicas
Publicado: 13/12/2018
Réplica - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - inexistência de débito - irrepetibilidade - verbas recebidas de boa-fé
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 23/08/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão em Aposentadoria Especial. Inexistência de coisa julgada. Inexistência da Prescrição Quinquenal.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença (doença do trabalho) - pedido de procedência - TUTELA DE EVIDÊNCIA - sem DCB
Petições
Publicado: 19/02/2025
Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Benefício no salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricidade. Montador de redes. Empresas inativas. Produção de prova testemunhal e pericial
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Fórmula 86/96. Conversão de Tempo Especial em Comum. Reafirmação da DER. Aluno aprendiz.
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2019
Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020.
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