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Resultados da busca
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente de uniformização - Cerceamento do direito de defesa - não realização de nova perícia
Réplicas
Publicado: 17/09/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade
Réplicas
Publicado: 14/10/2022
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão da Vida Toda. Formulário PPP. Agentes químicos cancerígenos. Ruído.
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros
Contrarrazões
Publicado: 15/03/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz
Agravos
Publicado: 24/05/2021
Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Médico radiologista
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez - VITILIGO - proibição de exposição ao sol
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER. Preenchimento dos requisitos no curso do processo.
Cumprimento de sentença
Publicado: 19/08/2021
Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.
Petições
Publicado: 06/08/2021
Pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso de apelação. Art. 1.012 do CPC.
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2021
Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.
Recurso Extraordinário
Publicado: 21/03/2019
Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/05/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Carreteiro (motorista de caminhão).
Contrarrazões
Publicado: 01/04/2021
Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.
Petições
Publicado: 25/07/2024
Emenda à inicial. Juntada de comprovante de residência em nome de terceiros. Anexa documentos.
Petições
Publicado: 28/02/2019
Petição de renúncia. Direito objeto do recurso. Recurso Extraordinário sobre correção monetária
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