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Resultados da busca
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 24/07/2019
Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Recurso Inominado
Publicado: 05/03/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo de aviso prévio indenizado. Tema 250, TNU.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU
Manifestações
Publicado: 21/03/2019
Manifestação. Pedido de nova perícia. Pretensão resistida do Autor em relação as patologias não analisadas. Pedido subsidiário de complementação do laudo
Agravos
Publicado: 18/12/2020
Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.
AGRAVO_INTERNO
Publicado: 23/11/2022
Agravo interno. TNU. Tema 219. Rural antes dos 12 anos de idade.
Recurso Inominado
Publicado: 31/07/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.
Antecipação de Tutela
Publicado: 21/03/2019
Pedido de tutela provisória de evidência junto ao TRF. Apreciação antes da análise do recurso interposto pelo INSS. Pedido subsidiário de tutela de urgência
Petições
Publicado: 28/01/2019
Petição - auxílio-doença - cessação indevida - aplicação equivocada da MP 739 - fato gerador pretérito
Embargos de Declaração
Publicado: 24/05/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de levantamento de interdição com pedido liminar
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial de interdição - pedido de tutela provisória
Recurso Inominado
Publicado: 26/10/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Fixação da DCB em 120 dias a contar da DIP ou da prolação da decisão.
Embargos de Declaração
Publicado: 24/01/2019
Embargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 07/10/2022
Agravo Interno. Incidente de uniformização nacional inadmitido na origem. Tema 208. Indicação de Responsável Técnico.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ
Petições
Publicado: 22/04/2022
Pedido de nova perícia. Benefício Assistencial. BPC/LOAS. Toxoplasmose. Nova perícia com oftalmologista. Criança. Tema 299 TNU.
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