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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade com pedido de antecipação de tutela
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem recíproca. Certidão de Tempo de Contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 01/08/2024
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período em que o segurado desenvolveu a atividade de guarda-mirim
Petições Iniciais
Publicado: 14/07/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez. Segurado recebendo mensalidade de recuperação na DER.
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação após contestação. Pagamento imediato. Parcelas atrasadas da revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Inicial - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - Pagamento de parcelas atrasadas - Reconhecimento judicial de dependência econômica
Contrarrazões
Publicado: 19/03/2019
Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade, ruído e agentes químicos.
Petições Iniciais
Publicado: 01/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Inicial - aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento contrato de emprego anotado extemporaneamente
Petições Iniciais
Publicado: 16/10/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado nos Estados Unidos da América
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio 100% com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Art. 20, EC 103/2019
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