Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - COM QUESITOS SOCIOECONÔMICOS

Petição Inicial - Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente) - Manutenção da qualidade de segurado por 36 meses

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.

Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero

Embargos de Declaração. Revisão de aposentadoria. Omissão. Juízo não se manifestou sobre a suspensão da prescrição durante o trâmite do processo administrativo

Manifestação sobre laudo judicial. Aposentadoria especial. Exposição a umidade, álcalis cáusticos, hidrocarbonetos e agentes biológicos. Lavador de veículos.

Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).

Petição inicial. Restabelecimento/manutenção de aposentadoria por incapacidade permanente.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Inicial - restabelecimento de aposentadoria por invalidez c/c declaratória de inexistência de débito - Irrepetibilidade - denúncia de suposta volta ao trabalho