Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela Regra de Pontos. Assistente administrativo. Hospital. Agentes biológicos.

Embargos - revisão dos saldos do FGTS - prequestionamento - inconstitucionalidade

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte

Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele

Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente. Cálculo segundo o art. 29, II da Lei 8.213/91 (Vida Toda)

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Não incidência do fator previdenciário. Motorista de caminhão.

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça por 24 Meses - Desemprego - Contribuinte Individual