Inicial - Aposentadoria Especial - Médico do INSS - Agentes Biológicos - Súmula Vinculante 33

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria calçadista. Audiência de instrução e julgamento.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Tempo rural. Cômputo de contribuições em atraso para cálculo do direito adquirido antes da EC 103/19.

Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade com pedido de antecipação de tutela

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Segurado com fibromialgia. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente

Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data do indeferimento administrativo

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Coletor de lixo. Gari.

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com Deficiência. Declaração de inexistência de débito. Danos morais.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Farmacêutico em farmácia de manipulação. Agentes químicos

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Masculino

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa

Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador