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Resultados da busca
Petições Administrativas
Publicado: 27/06/2024
Petição administrativa. Revisão de Aposentadoria. Portaria Conjunta 4/2024 do CNJ. Benefício por incapacidade como tempo especial. Tema 09
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição Administrativa - Cumprimento de Exigência - Aceite de Implantação de Aposentadoria Proporcional Por Tempo de Contribuição
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Notificação ao empregador - empresa emitiu Aviso Prévio ao empregado em condição de pré-aposentadoria - aposentadoria especial - vigilante
Petições Administrativas
Publicado: 30/03/2023
Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Petição administrativa - Recusa do aceite de protocolo - documentos incompletos
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição administrativa - Dilação de Prazo Para Cumprimento de Exigência Para Apresentação de PPP
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento Administrativo - Resultado de Pedido de Prorrogação de Benefício por incapacidade - demora administrativa
Petições Administrativas
Publicado: 16/12/2020
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Vigilante - Serviços gerais - Abastecimento de ônibus
Petições Administrativas
Publicado: 14/12/2020
Notificação a empresa para cessar descontos previdenciários. Soma da contribuição de outro vínculo supera o teto do INSS.
Petições Administrativas
Publicado: 14/02/2020
Petição administrativa. Pensão por morte. Rateio indevido do benefício. Ressarcimento das diferenças não percebidas.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Notificação ao ex-empregador - Regularização das contribuições previdenciárias
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento Administrativo - Revisão de Benefício Assistencial ao Idoso - Pagamentos - Retroação à data do Agendamento
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Cumprimento de exigência administrativa - Pensão por morte - Prova do desemprego da falecida - Contribuinte individual - Justificação administrativa
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Notificação ao empregador - regularização das contribuições previdenciárias
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento Administrativo - Restabelecimento de Aposentadoria Por Idade Cessada em Razão de Decisão Judicial que Concedeu Auxílio-Doença Anteriormente Pleiteado
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento Administrativo - Remarcação de Perícia - Pedido de Prorrogação de Benefício por incapacidade - Ausência de Atestados Médicos
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